Tag Vício direito

Tag: Vício direito

Quem trabalhou 6 meses em 2022 tem direito a Seguro

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São requisitos necessários para a configuração de um costume como fonte do direito Empresarial?

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É considerada fonte primária e principal do Direito Administrativo?

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Quem tem direito a restituição do Imposto de Renda retido na fonte?

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O sangue que vem de várias partes do corpo chega ao átrio direito por duas grandes veias cavas

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Quando o locatário perde o direito de preferência?

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Qual a importância do direito à educação para a vida do ser humano?

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Casa com pe direito alto

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Quanto à Introdução ao Estudo do Direito podemos dizer que esta é segundo o conceito do jurista Paulo Nader?

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Qual a relação entre a democracia e Estado de Direito?

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Quais são os defeitos do negócio jurídico?

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Com relação ao direito da pessoa, assinale a opção correta

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Como é dividido o direito da propriedade intelectual?

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É correto afirmar que são elementos da ação no Direito Processual Civil?

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Princípios gerais do direito processual do Trabalho

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De quem é a competência para legislar sobre direito financeiro?

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Tem direito ao terceiro o cônjuge sobrevivente qualquer que seja o regime de bens do casamento?

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Quais os direitos que a Constituição garante?

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O que é a exceção da prescrição?

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Quem começa a trabalhar em dezembro tem direito ao décimo terceiro?

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O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é tratado na constituição federal como:

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É correto afirmar no Direito Ambiental é aplicável somente o princípio da precaução não o da prevenção?

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Quais são as características relevantes do atual modelo de Direito Administrativo brasileiro?

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Qual a importância e o legado do direito romano para os dias atuais?

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Quais são as funções do direito

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Quais são métodos de resolução de conflitos utilizados na Direito Coletivo de trabalho?

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Elementos de conexão Direito Internacional Privado LINDB

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Em caso de morte do marido esposa tem direito a receber pensão do INSS

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Qual o nome da estrutura anatômica que comunica o átrio direito com o ventrículo direito?

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Quem tem direito ao kit escolar 2022?

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Fundação pública de direito privado integram a Administração Indireta

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São pessoas jurídicas de direito público interno da administração direta?

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O que é convolação no direito

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Quantos dias de falta perde o direito a férias?

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Quem paga inss autônomo tem direito ao pis

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Sobre o Direito do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA

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O que se entende por direito originário dos indígenas sobre à terra?

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O que Miguel Reale pretendeu demonstrar com sua Teoria Tridimensional do Direito?

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Quanto ao direito do consumidor bem como suas disposições gerais é correto afirmar que?

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A arbitragem poderá ser de direito ou de equidade, a critério das partes

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Correspondem a contra-prestações do Estado em uma relação jurídica de direito fundamental

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Qual a função do artigo 4 da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro?

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É correto afirmar quanto às normas de direito internacional privado?

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Em relação aos princípios do Direito do Trabalho, é INCORRETO afirmar

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Discorra sobre os requisitos de validade do negócio jurídico como fonte de direito

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Qual órgão fica abaixo da costela do lado direito na parte das costas?

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Qual é o principal direito garantido aos indígenas pela Constituição brasileira?

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Dor no lado direito da barriga embaixo

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Como o direito do consumidor é tratado na Constituição Federal 88?

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O que é a doutrina patrimonialista?

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Quando se fala em direito ambiental criminal esse possui características próprias Quais são elas?

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A sentença criminal condenatória estrangeira é eficaz no direito brasileiro

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Como ver se tenho direito ao pis

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Como garantir o direito à educação inclusiva nas nossas instituições?

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Quais são os limites e as possibilidades para assegurar a efetivação do direito à educação inclusiva de qualidade?

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Qual a dimensão de direito fundamental pertence o meio ambiente?

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Filhos tem direito a herança do pai vivo

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É certo dizer que o titular de um direito que ao exercê lo excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social pela Boa

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Qual a teoria que norteia o Direito Empresarial brasileiro na atualidade?

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Assinale a alternativa que contenha o nome daquele que pode ser considerado o primeiro órgão

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Qual o seu fundamento jurídico na ordem internacional de proteção dos direitos humanos?

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Quem não contribui tem direito a pensão por morte

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É apontada como causa econômica direta do surgimento do Direito do Trabalho?

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De acordo com o que foi apresentado na reportagem, o que você entende por direito a cidade

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O que diz a declaração do direito à liberdade religiosa da ONU sobre?

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Quais são as pessoas jurídicas de direito público ou privado que compõem a administração indireta?

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Violado um direito nasce para o seu titular uma pretensão a qual se sujeita contudo a prescrição

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Podemos considerar enquanto princípios norteadores do direito do Trabalho

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Quais elementos culturais a Roma antiga deixaram como legado para as sociedades atuais?

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Quem trabalhou 6 meses tem direito a seguro

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Quais são as diferenças entre as fundações públicas de direito público e as fundações públicas de direito privado?

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Quais foram as realizações do governo de Napoleão durante o Consulado nas áreas de economia educação e direito?

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Como saber se eu tenho direito a PIS em 2022?

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Dor na lombar lado direito na gravidez

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Qual a diferença do pulmão esquerdo e direito?

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Dor no ombro direito que irradia para o pescoço

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Quem mora junto tem o mesmo direito de casado

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Como saber se tenho direito ao renda minas

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São direitos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos io direito a repouso e lazer II o direito de tomar parte no governo de qualquer país?

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É possível afirmar que o ajuizamento de reclamação trabalhista de maneira verbal é direito exclusivo do empregado?

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Aponte três princípios relacionados ao Direito de família e comente os

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O ECA garante aos pais o direito de participarem da proposta pedagógica da escola de seus filhos

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A arbitragem é vedada na seara trabalhista considerando que o direito do trabalhador é indisponível;

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Qual a diferença entre liberdade de expressão e liberdade de pensamento?

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O que o princípio político visa?

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Servidores públicos são uma das espécies de agentes públicos sobre a qual podemos afirmar que

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O que são princípios gerais do direito e qual sua importância para o ordenamento jurídico brasileiro a luz da LINDB?

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É correto afirmar que o direito à prestação de alimentos entre pais e filhos?

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Quanto ao direito de representação na sucessão legítima é incorreto afirmar que a os representantes só podem herdar como tais O que herdaria o representado se vivo fosse?

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O Brasil possui de acordo com o censo escolar de 2011

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Quais são os tipos de tratamento para dependentes químicos mais indicados?

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Se o juiz constata no saneamento do processo que o direito da autora está prescrito:

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De acordo com a lei nº 4.320/64, pertencem a determinado exercício financeiro

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Quais são os CID que dá direito a aposentadoria por invalidez?

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O legado mais importante dos romanos para as civilizações posteriores foi o

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Qual a responsabilidade do Direito Ambiental a responsabilidade civil objetiva?

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AGÊNCIA da Previdência Social CEAB Reconhecimento de Direito DA SRIII Telefone

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O que é contrato de trabalho por prazo determinado com cláusula assecuratória de direito recíproco de rescisão antecipada?

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Contrato de trabalho por prazo determinado com cláusula assecuratória de direito recíproco

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Quanto ao direito ao trabalho como um direito social pode se afirmar que?

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